cara970x250
Municípios da região estão recebendo quase R$ 80 milhões para combate à covid-19; acompanhe a relação

Por Ronildo Brito

Aprovado pelo Senado no início do último mês de maio, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PL 39/2020) tem por objetivo auxiliar financeiramente estados e municípios durante a pandemia da covid-19. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, onde também foi ratificado.

 Pelo texto, a União está destinando R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios estão sendo beneficiados com suspensão e renegociação de dívidas, o que amplia o auxílio a um total de R$ 125 bilhões.

Na região extremo sul da Bahia, os 21 municípios juntos já estão recebendo os repasses de um total de 79.077.443,70. Esses recursos são extras e não interferem nas arrecadações habituais das prefeituras.

A distribuição de recursos, conforme o Ministério da Saúde (MS) está sendo feita com base no quantitativo da população e serviços oferecidos nas estruturas públicas de saúde.

O município da região que está recebendo o maior aporte financeiro do governo federal é Teixeira de Freitas, com um total superior a R$ 14 milhões. Logo em seguida vem Porto Seguro (R$ 13,4 milhões), Eunápolis (R$ 10,2 milhões) e fecha a lista das quatro maiores arrecadações para combate à covid-19 no extremo sul o município de Itamaraju com R$ 5,8 milhões.

O que vem preocupando muito as cortes de contas, como é o caso do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM-BA) é o fato do Decreto Federal de calamidade pública, o que permite aos gestores a efetivação dos gastos, em muitos casos, sem a necessidade de certames licitatórios.

Lista na ordem de arrecadação em milhões e mil

Teixeira de Freitas - R$ 14.483.227,13

Porto Seguro - R$ 13.418.240,17

Eunápolis - R$ 10.232.033,08

Itamaraju - R$ 5.819.570,34

Nova Viçosa - R$ 3.914.488,15

Mucuri - R$ 3.767.568,50

Itabela - R$ 2.760.067,91

Prado - R$ 2.542.576,29

Santa Cruz Cabrália - R$ 2.506.839,08

Belmonte - R$ 2.105.246,67

Medeiros Neto - R$ 2.047.489,56

Alcobaça - R$ 2.027.816,05

Caravelas - R$ 1.986.844,60

Guaratinga - R$ 1.880.986,64

Itanhém - R$ 1.751.213,63

Itapebi - R$ 925.828,43

Jucuruçu - R$ 823.580,30

Ibirapuã - R$ 779.450,25

Itagimirim - R$ 619.896,24

Vereda - R$ 559.973,23

Lajedão - R$ 356.920,89

Log in or Sign up