Após vazar conversas de Moro, Coronel pede a Bolsonaro anulação da pena de Lula

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), anulação da pena do ex-presidente Lula, adversário político do atual presidente. “Para amenizar a injustiça, com a possível mudança na história das eleições 2018 por uma aparente conspiração, o presidente Jair Bolsonaro deveria, num gesto de grandeza, conceder a “GRAÇA” a Lula ou seja, anulação da pena”, postou o senador.  A graça (ou indulto) é o nome jurídico dado para extinção da punibilidade, e pode ser concedido por presidente da República.

Após as conversas vazadas do ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, Coronel argumenta que a condenação de Lula foi orquestrada pelos dois.  

“De acordo a Lei de Execução Penal, o Conselho Penitenciário deve elaborar um parecer a ser enviado ao ministro da Justiça, Sérgio Moro e, em seguida, submetido à decisão do presidente da República para o consentimento final com a anulação da pena. A GRAÇA é ato de vontade privativa do presidente, consoante art. 84, XII, da CF. A condenação de LULA precisa ser revista. Os fatos estão aí. Vamos deixar de lado a política. É uma questão de justiça e de respeito ao MP e ao judiciário. Vamos lá presidente! Coragem...grandeza...”, disse o pessedista. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso no dia 7 de abril de 2018, após se entregar à Polícia Federal (PF). Lula foi condenado a 12 anos de prisão decretado pelo Sérgio Moro, juiz federal de primeira instância, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

No último domingo (9), o site The Intercept  divulgou trocas de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público Federal. Segundo o site, em conversas no aplicativos de mensagens, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal.

A Constituição de 1988 determina que não haja vínculos entre o juiz e as partes em um processo judicial. Para que haja isenção, o juiz e a parte acusadora --neste caso, o Ministério Público-- não devem trocar informações nem atuar fora de audiências. 

Requerimentos
O senador Coronel também protocolou no Senado a convocação do procurador Deltan Dallagnol para prestar esclarecimentos à Casa. A presidente da CCJ no Senado, senadora Simone Tebet, informou nesta terça que o requerimento será votado na próxima sessão, quarta-feira (19). Já a convocação do ministro Moro não vai acontecer, porque o mesmo se disponibilizou à ir à Casa no dia 19 de junho. (Informações: Bocão News)

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