Olhar Cidadão: lixões seguem contaminando o extremo sul

Informações: A Tarde

No lixão a céu aberto do município de Eunápolis, no extremo sul do estado, o catador de recicláveis José Santos, de 74 anos, disputa cada espaço com os urubus que tomam conta da região. Em meio ao caos causado pelo novo coronavírus, a não implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em cidades da chamada Costa do Descobrimento, a exemplo de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, gera danos ambientais e graves problemas à saúde dos moradores locais.

“É um trabalho degradante, difícil. A gente convive com o medo de adoecer ou até se machucar com materiais que são jogados aqui de qualquer forma. É a luta pela sobrevivência”, desabafa José. As condições insalubres dos lixões no extremo sul baiano, denunciadas por A TARDE há cerca de um ano, continuam as mesmas. E com a prorrogação da total execução da PNRS (Lei nº 12.305/10) para 2022 e dos gargalos da Bahia na gestão dos resíduos sólidos, as cidades estão longe de cumprir a legislação.

De acordo com a atual PNRS, o descarte ambientalmente correto dos rejeitos para capitais de estados e municípios da região metropolitana (RM) deve ocorrer até 2 de agosto de 2021. No caso de cidades  com população superior a 100 mil habitantes no Censo 2010, a exemplo de Porto Seguro (126.929) e Eunápolis (100.196), o prazo foi prorrogado para  2 de agosto de 2022. Já as cidades com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010, como Santa Cruz Cabrália (26.264), têm até 2 de agosto de 2024 para a adequação.

Para o promotor João Alves, do Ministério Público (MP) do Estado em Eunápolis, a prorrogação dos prazos da PNRS agrava a situação do lixão do local, onde caminhões da prefeitura jogam rejeitos sem o controle do que é depositado. “Existe o impacto ambiental, social e de saúde pública. Próximo ao lixão, ainda encontramos áreas de criação de gado, plantações de café e outros gêneros alimentícios que chegam às feiras. Na questão social, estamos acompanhando a situação das pessoas que estão lá, pois são também vítimas do descumprimento das leis”, afirma Alves.

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