Justiça de Porto Seguro ordena transferência de detentos com suspeita de Covid-19

Da redação TH

Uma decisão da Justiça determinou a transferência de custodiados com sintomas ou com confirmação de Covid-19 da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro (Disep). Segundo a sentença da juíza Nemora de Lima, os custodiados nas condições referidas devem ser levados para “estabelecimentos prisionais adequados” em um prazo de 24 horas. As informações foram apurados pelo Bahia Notícias.

A decisão – que atendeu um pedido do Ministério Público estadual (MP-BA) –estabeleceu que caso o Conjunto Prisional de Eunápolis não tenha condição de receber os detentos, de forma a prevenir a disseminação do coronavírus, o Estado da Bahia indique outra unidade para a transferência imediata. O prazo para que a sentença seja cumprida é de dez dias.

SUPERLOTAÇÃO

Conforme o MP-BA, a decisão levou em consideração a superlotação na Disep. Há atualmente 24 custodiados, enquanto a capacidade é para apenas quatro. Na ação, o promotor João Paulo de Carvalho da Costa citou um ofício da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro que afirma “não haver estrutura mínima na Disep para permanência de custodiados”.

O ofício da Justiça revela ainda que seis dos custodiados na Disep apresentaram sintomas de Covid-19 e realizaram apenas o teste rápido, que não é considerado um método seguro de diagnóstico.

 

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