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Prefeito Temóteo Brito assinará convênio com a Junta Comercial

Com o objetivo de estimular o empreendedorismo em Teixeira de Freitas, o prefeito Temóteo Brito lançou a Nova Sala do Empreendedor, para atender o programa Teixeira de Freitas Cidade Empreendedora.

Em parceria com o Sebrae e a com a Junta Comercial da Bahia (Juceb), a iniciativa prevê o desenvolvimento de ações que facilitem e deem mais agilidade aos processos que envolvem o mercado das Micro e Pequenas Empresas.

Como parte das ações previstas pelo Programa, o prefeito assinará um convênio com a Juceb para a implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O sistema integrado simplifica os procedimentos e reduz a burocracia para abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas.

“Com o Redesim, as informações ficam todas reunidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Nova Sala do Empreendedor, o que garante mais agilidade ao nosso trabalho. O empreendedor, que levava de 20 a 30 dias para realizar o processo de legalização de sua empresa, vai ter um retorno em até 48 horas. Isso acontecerá em 50% dos casos”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Guimarães.

Outro convênio foi assinado com o Sebrae objetivando viabilizar a implementação do Programa Município Empreendedor (PMEB), que irá desenvolver ações relacionadas à Lei das Micro e Pequenas Empresas para estimular o setor. 

O PMEB, que já está presente em mais da metade dos municípios baianos, fomenta a educação empreendedora das cidades ao criar mecanismos que proporcionam o fortalecimento, a sustentabilidade e a competitividade do ambiente dos pequenos e médios negócios.

Para o prefeito Temóteo Brito, as ações podem contribuir para diminuir os efeitos negativos do desemprego gerado pela atual crise econômica do país. “As pessoas precisam enxergar as oportunidades e a gente está dando um passo à frente das outras cidades. Uma série de coisas estão sendo feitas para melhorar o ambiente de negócio, desburocratizar abertura de empresas, facilitar a concessão de alvarás e licenças. Tudo isso é fundamental para que a cidade tenha um diferencial na hora de um empresário decidir abrir um negócio”, afirma.

Serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor

Abertura do MEI
Alvará de Funcionamento 
Alvará da Vigência Sanitária 
Licença Ambiental 
Fornecimento de Certidão Simplificada, Específica, Inteiro Teor
Triagem e Julgamento de Processos em tempo hábil
Acompanhamento dos processos pelo site: www.juceb.ba.gov.br
Abertura de Empresas
Alterações Contratuais da Empresa
Extinção da Empresa
Autenticação de Livro da Empresa
Cooperativa - Registros de Atas

Hoje, a Nova Sala do Empreendedor funciona na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 3.135, das 7h30 às 17h30. (Da redação TH)

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