Mucuri
Proprietários de fazenda mantêm há 6 meses acesso fechado à praia Flor do Caribe em Cumuruxatiba

Desde julho de 2019 que a praia batizada de Marimbú pelos nativos há quase dois séculos e que passou a ficar conhecida por Praia Flor do Caribe em tributo à novela global que utilizou o seu cenário para produzir a abertura de uma telenovela brasileira. A praia fica às margens de uma propriedade pelo lado de cima das falésias que pertencia a um empresário paulista por cerca de duas décadas e no meio do ano passado, foi vendida para dois empresários mineiros que possuem unidades frigorificas em cidades do litoral da Bahia e Pernambuco, denominada de “Fazenda Paraíso”.

A Praia Flor do Caribe fica entre as famosas praias do Calambrião e a Barra do Cahy (entre a Foz do Rio Cahy e a Foz do Rio Imbassuaba) no litoral norte do município de Prado. O local a partir do período compreendido entre 11 de março a 14 de setembro de 2013 passou a ficar conhecida por Praia Flor do Caribe, porque neste local foi gravada a abertura da novela Flor do Caribe, da TV Globo, exibida no referido período e no local a equipe técnica da televisão ergueu uma casinha artesanal que serviu de atração para imagens dos turistas e só 3 anos depois a casinha foi levada pela força da maré, mas a praia de cenários deslumbrantes ganhou fama e passou a ser uma das mais frequentadas pelos turistas, na região de Cumuruxatiba.

A Praia Flor do Caribe fica nas proximidades da Foz do Rio Cahy, praia de grande valor histórico como símbolo principal da chegada dos portugueses em 22 de abril de 1500, que com a evolução administrativa do país, desde de 2 de agosto de 1896 não pertence mais ao território de Porto Seguro e sim ao município de Prado. O problema do fechamento da Praia Flor do Caribe uniu a RESEX - Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, instituição ambiental gerida pelo Governo Federal e subordinada ao ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a Prefeitura Municipal e outras instituições locais com apelo junto a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Até uma audiência pública foi realizada em Cumuruxatiba para tentar se resolver a problemática, mas até hoje os novos donos da Fazenda Paraíso não cederam e nem sentaram com as comunidades nativas do Córrego do Imbassuaba para dialogar.

A 1 Km antes da Praia, os novos donos fixaram uma cancela onde carro não entra, ou seja, os pescadores não conseguem passar com seus apetrechos, até porque os pescadores dessa região não usam mais o lombo do animal para o trabalho. Hoje todo pescador tem seu carro de carroceria e, nem os turistas conseguem mais chegar à praia, porque fica impossível estacionar o veículo no meio do nada a 1.000 metros da costa e seguir andando e retornar novamente a pé após um dia de praia, especialmente com crianças, além de correr o risco de dano ou furto do seu carro. Os novos donos ainda tiveram a coragem de fixar na cancela uma Placa citando o Artigo 150 do Código Penal Brasileiro, que diz “Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências”, ou seja, colocou a Placa como forma de intimidar nativos e turistas, cujo artigo não se relaciona com absolutamente nada em relação ao direito do cidadão ir e vir, porque esse artigo trata-se de um crime penal para quem invade imóvel alheio com intenção de furto com previsão de detenção, de um a três meses, ou multa.

Eles apenas se esqueceram de fixar na Cancela um outro artigo fundamental e constitucional que é o Artigo 10 da Lei nº 7.661 de 16 de maio de 1988 que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

Artigo 10. As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.

  • 1º. Não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput deste artigo.
  • 2º. A regulamentação desta lei determinará as características e as modalidades de acesso que garantam o uso público das praias e do mar.
  • 3º. Entende-se por praia a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subsequente de material dê trítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema.

Procurado pela nossa reportagem, o presidente Elenilson Nunes da Silva, o “Léo”, da Associação de Pescadores Artesanais e Amigos da Costa do Descobrimento, com sede na região de Imbassuaba, mais precisamente no povoamento dos Guedes, a mais tradicional comunidade aborígenes do município de Prado com mais de 600 moradores, fundada em 1612 e formada por pescadores e pequenos produtores rurais das atuais 6ª, 7ª e 8ª gerações da família, vizinha do corredor fechado, disse que desde o fechamento do acesso à Praia Flor do Caribe, ainda não se ocorreu um diálogo com os novos proprietários da Fazenda Paraíso, apenas por falta de contato e de uma interlocução responsável para tratar do assunto da reabertura do tradicional acesso, existente desde 1942, aberto pelo saudoso nativo Odaldo Rodrigues, dono das terras naquela época.

“O nosso aceso às praias é garantia constitucional. Nascemos e vivemos aqui sempre com a existência do acesso livre. Todas essas terras foram dos nossos parentes mais antigos que foram vendendo para quem chegou de fora. Nossa arma aqui é puramente o diálogo, queremos apenas o acesso aberto para pescarmos e atendemos os turistas que nos traz emprego e renda, nossa maior indústria aqui é o turismo e uma indústria que não polui. Estamos tentando conversar pessoalmente com os novos donos da propriedade. Talvez eles não conheçam a nossa realidade ainda e também não tiveram a oportunidade de conversar com nós nativos, mas nada que uma boa conversa não se resolva. Definitivamente não queremos brigas e nem conflito, não é e nem nunca foi o perfil da nossa comunidade dos Guedes. Com outros fazendeiros que tiveram as mesmas atitudes ao longo da costa entre Prado e Porto Seguro já resolvemos estas questões tudo pelas vias da conversa e do bom entendimento e, porque, que agora com a Fazenda Paraíso seria diferente. Temos a esperança que em relação a Praia Flor do Caribe, ainda neste início de ano que nós seremos recebidos pelos empresários que compraram a Fazenda Paraíso e nossa harmonia será restabelecida na base do diálogo e do comprometimento de ambas as partes”, ressaltou o presidente Léo. (Por Athylla Borborema).

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