Mucuri
Prefeitura entrega 2.387 títulos de imóveis regularizados no Rosa de Luxemburgo em Teixeira de Freitas

Por Athylla Borborema

Uma semana especial para os moradores do bairro Rosa de Luxemburgo, na zona sul de Teixeira de Freitas, que após 5 anos de espera, suas 2 mil pessoas receberam os seus BCIs - Boletim da Certidão do Cadastro Imobiliário, que nada mais é, que a tão sonhada regularização fundiária urbana da área, que deixa agora de ser uma ocupação para ser um bairro da cidade. A entrega ocorreu do dia 27 ao dia 31 de julho de 2020, no Clube Kaikan, no bairro Kaikan Sul. O bairro Rosa de Luxemburgo surge após 2.387 pessoas sob a liderança do vereador Leonardo Feitoza da Silva, o “Leonardo do Sindicato” (PC do B) terem ocupado uma área de 42 hectares no sábado do último dia 7 de março de 2015, área essa, que estava em posse da fábrica das sandálias Grendene.

Na época o coordenador do Movimento Sem Teto (MLT), Leonardo do Sindicato, que ainda não era vereador na ocasião, alegou que a ocupação foi uma necessidade das famílias que não tinham casa própria e, a área ocupada pertencia ao Governo do Estado, que foi doado à Grendene na época que a empresa veio para o município em 2007, com a promessa de gerar 1.600 empregos diretos, e oito anos já havia se passado e apenas 76 pessoas foram empregadas na unidade e tão logo ocorreu a ocupação da área ociosa, a empresa provou o seu descaso com o município e fechou as portas, gozando de todo incentivo fiscal oferecido pelo município durante todo aquele tempo e sem nenhum retorno à população. No entanto, se travou uma luta judicial, mas a Grendene que tentou reaver a reintegração de posse da área, perdeu a questão em todas as instâncias da justiça.

O prefeito Temóteo Alves de Brito (PP) que antes da entrega esteve no bairro para anunciar o trabalho que seria realizado com a regularização dos lotes para os moradores, disse que que foram exatos 2.387 imóveis urbanos que tiveram seus títulos de propriedades regularizados e entregues aos seus respectivos proprietários, dentro do Programa de Regularização Urbana. Para o prefeito Temóteo Brito, se tratou de um direito desses ocupantes e por sua vez o governo municipal, traçou no seu planejamento municipal, as medidas de regularização e pelo trabalho, fez questão de parabenizar as equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. “Só quem precisa desse documento sabe o valor desse projeto. E temos ainda o compromisso de trazer educação, saúde e toda infraestrutura que estas famílias merecem. Quero uma unidade de Saúde, uma Creche e uma quadra de esportes nesta localidade. Sabemos das dificuldades, mas estaremos buscando estas obras, além disso, os serviços da EMBASA está em execução para a implantação da água encanada no bairro”, assegurou o prefeito Temóteo Brito.

A vitória do título definitivo

Para o presidente da Associação de Moradores do bairro Rosa de Luxemburgo, Aloísio Coutinho, este é um momento muito feliz. “Estamos vivendo um momento de muita felicidade, porque enfim, possamos dizer que moramos no bairro Rosa Luxemburgo. Só temos que agradecer o empenho do vereador Leonardo do Sindicato e do prefeito Temóteo Brito, que mesmo em meio a pandemia do novo coronavírus trabalharam para que o sonho dos moradores se transformasse em realidade. Hoje não estamos presenciando, não somente para acompanhar a entrega deste presente aos moradores, mas para realizar o sonho de uma comunidade inteira. O sonho de terem o terreno escriturado e poderem passar isso para outras gerações, é gratificante. O título vem reafirmar a posse de nossa propriedade. Para todos aqui esse documento é muito importante. Já pensou alguém chegar aqui falando que é dono do seu terreno e você não ter como provar. Agora o morador daqui pode provar que ele é seu sim, porque, possui o título definitivo de propriedade. O título era a segurança que cada morador do Rosa de Luxemburgo precisava em sua vida”, festejou o presidente Aloísio Coutinho.

A Luta Social

Conforme o vereador Leonardo do Sindicato, o processo de regularização fundiária é longo, mas possibilita legalização da ocupação do terreno e, com isso, a segurança da posse aos ocupantes, acesso a financiamento bancário e crédito no comércio, viabilizando a realização de melhorias habitacionais ou abertura de micro e pequenas empresas, além do acesso a endereço oficial. Segundo Leonardo do Sindicato, até chegar à entrega da escritura lavrada e registrada, são vencidas diversas etapas: levantamento topográfico; cadastro socioeconômico; sensibilização e conscientização da comunidade; estudo urbanístico do bairro; elaboração, aprovação e registro da planta de parcelamento, emissão e registro das escrituras nos cartórios. O trabalho faz parte das ações do projeto de regularização fundiária da Prefeitura Municipal, que combate a exclusão e a desigualdade social, assegura o uso e a ocupação do solo de forma organizada e melhora as condições de vida da população dos assentamentos informais.

“Foi uma semana especial e de grandes vitórias para os proprietários dos 2.387 imóveis urbanos do bairro Rosa de Luxemburgo, foram 5 anos de muito trabalho e de muita persistência. Agora com a escritura em mãos, o proprietário do imóvel garante a propriedade do terreno onde sua casa foi construída e obterá facilidades, como crédito para abertura de pequenos negócios ou para reforma da casa. O Rosa de Luxemburgo hoje é uma realidade e o prefeito Temóteo Brito tem honrado os compromissos com a nossa comunidade e com a luta social”, disse o vereador Leonardo do Sindicato.

Segurança Jurídica

A procuradora geral do município, o advogado Paulo Américo, ressalta que a legalização dos imóveis representa a segurança jurídica dos imóveis ocupados pelas famílias que lutaram para construir suas moradias ou mesmo o local de sustento familiar. “A regularização fundiária urbana da área, muito mais que garantir a segurança jurídica da posse visa acima de tudo à promoção do bem-estar e qualidade de vida dos moradores, contribuindo com a melhora das condições ambientais e urbanísticas do local.

Água

Depois de 5 anos de espera os moradores do Rosa Luxemburgo já vão contar com a água encanada no bairro. A Prefeitura de Teixeira de Freitas liberou a instalação de rede abastecimento de água nos imóveis na localidade que antes era irregular. O trabalho irá beneficiar diretamente os 2.387 imóveis urbanos do local e suas famílias terão acesso a água através do trabalho que está sendo executado pela EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A. O secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Gerenciamento de Convênios, Hermon Freitas, disse que a localidade deixou de ser uma ocupação e passou a ser um bairro da cidade.

O gerente regional da EMBASA, o engenheiro Severino Evangelista Neto ressaltou a iniciativa.  “A missão da Embasa é prestar um serviço de qualidade e expandir este serviço, para muitas pessoas é prático abrir sua torneira e ter água, mas por traz disso a muito trabalho e aqui em Teixeira de Freitas encontramos um prefeito preocupado com saneamento da cidade e através de reuniões e parcerias, firmamos compromissos e este projeto do bairro Rosa de Luxemburgo é um deles, pois é uma prioridade para o gestor municipal e para nós também, e assim avançaremos o nosso trabalho”.

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