Witzel sofre impeachment e perde o cargo de governador do Rio

Da redação TH

Por 10 votos a 0, Wilson Witzel sofreu processo de impeachment, após decisão do Tribunal Especial Misto. O mínimo de votos necessários para o impedimento do governador era sete.

Com o impeachment do ex-juiz, o governador interino Cláudio Castro (PSC), vice-governador eleito na chapa do então titular em 2018, será efetivado no cargo. Sua posse, no entanto, depende de a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ser notificada da decisão pelo TJ, para marcar a cerimônia, que pode ocorrer já neste sábado (1º).

Witzel estava afastado do cargo desde agosto do ano passado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele era investigado por suspeita de práticas irregulares na área da Saúde.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, a partir da eleição de Wilson Witzel, "estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos". Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais, como a Secretaria de Saúde, "para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas".

O principal mecanismo utilizado pelos grupos para captar recursos financeiros, segundo o MPF, era "por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais (OSs), mediante a instituição de uma 'caixinha de propina'" abastecida por OSs e seus fornecedores".

Perda de direitos políticos

Na sequência do julgamento do impeachment, o Tribunal Especial Misto também decidiu de forma unânime pela perda de direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro. Foram nove votos pela perde de direitos por cinco anos, o que prevaleceu, e um voto pela perda pelo período de quatro anos. 

Relator do caso, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) votou pela de direitos por cinco anos. O desembargador José Carlos Maldonado, o deputado estadual Carlos Macedo (Republicanos), o desembargador Fernando Foch, o deputado Chico Machado (PSD), a desembargadora Teresa Castro Neves, a desembargadora Inês da Trindade, a deputada Dani Monteiro (Psol) e a desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello concordaram.

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