Mucuri
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Vai começar a festa. O Carnaval de Caravelas em 2019 vai ter dois trios na avenida, desfile da Rainha do Carnaval, escolas de samba, banho de cheiro, grupos culturais, marchinhas, blocos alternativos, carro pipa e muito mais

“O melhor carnaval de rua começa nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro, e só termina na manhã da quarta-feira de cinzas, dia 06 de março”, informa o prefeito Silvio Ramalho

A festa carnavalesca é uma realização da Prefeitura de Caravelas, em parceria com o Governo da Bahia, através da Bahiatursa.

“O clima familiar e de tranquilidade conta com o serviço de segurança das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Várias secretarias municipais atuando em ação conjunta para garantir a melhor infraestrutura para os caravelenses, turistas e visitantes. O melhor carnaval é em Caravelas”, completa Ramalho.

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Nesta terça-feira, dia 26 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Agricultura recebeu uma Motoniveladora (patrol) e uma retroescavadeira. As primeiras duas máquinas, de um total de oito, que chegarão para atuar na Patrulha Mecânica no município de Teixeira de Freitas. 

O secretário de Agricultura, Dorivaldo Neves, explicou que o investimento total é de R$ 3 milhões, oriundos do Ministério da Agricultura. “Estamos recebendo as primeiras máquinas do pacote de equipamentos que o prefeito Temóteo Brito, através da Secretaria de Agricultura e com o apoio dos deputados Paulo Câmara e Imbassahy, conseguiram do Ministério da Agricultura”.

Estas primeiras máquinas já começarão a ser utilizadas. “A Patrol será utilizada na manutenção das estradas vicinais do município e a retroescavadeira irá auxiliar neste trabalho, o que garante o fortalecimento do trabalho da Secretaria de Agricultura fazendo com que chegue cada vez mais perto do produtor rural”, destaca Dorivaldo.

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O juiz eleitoral Humberto Maçal, titular da 183ª Zona Eleitoral da Comarca de Teixeira de Freitas, informou que com o processo biométrico extraordinário concluído no último dia 22 de fevereiro, elevou-se o eleitorado do município de 104 mil para 107 mil. E disse que o resultado alcançado pelo processo biométrico do Tribunal Regional Eleitoral, especialmente pelo ponto de recadastramento da Câmara Municipal foi satisfatório e que a parceria Poder Legislativo/TRE alcançou o resultado esperado e contemplou 27 mil pessoas.

No último dia 31 de janeiro, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, foi recepcionado em Teixeira de Freitas pelo juiz eleitoral Humberto José Marçal, o promotor eleitoral José Dutra Lima Junior, o prefeito Temóteo Alves Brito (PSD) e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), por ocasião que o TRE e o Poder Legislativo oficializaram o convênio de parceria entre os dois órgãos públicos, para que o município biometrizasse seus 104.947 eleitores das 295 seções eleitorais da 183ª Zona Eleitoral da Comarca de Teixeira de Freitas até o prazo estabelecido, dia 22 de fevereiro de 2019.

Segundo o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Ronaldo Cordeiro, no suporte ao processo biométrico dos eleitores teixeirenses, a Câmara Municipal ofereceu o espaço do Memorial Legislativo para que o sistema de biometria fosse instalado para atender os eleitores teixeirenses. No primeiro semestre de 2018 findou o prazo estabelecido para o recadastramento biométrico ordinário em Teixeira de Freitas e o TRE determinou novo prazo para a realização da biometria em caráter extraordinário, que começou a funcionar no cartório desde o dia 5 de novembro de 2018 e seguiu com um mutirão com a implantação de quatro terminais, contando o próprio Cartório Eleitoral, Terminal do SAC, Terminal do Fórum do Sistema dos Juizados Especiais e o maior deles, o Terminal do Memorial da Câmara Municipal.

De acordo com o servidor público federal Bruno Barros Guarino, chefe do Cartório da 183ª Zona Eleitoral de Teixeira de Freitas, a biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008, para dar mais segurança na identificação do eleitor no momento da votação e, informou que durante o mutirão do recadastramento foram biometrizados 27 mil eleitores teixeirenses, totalizando um número de 63 mil eleitores já biometrizados no município. Sendo que com o mutirão biométrico o eleitorado subiu de 104 para 107 mil eleitores por causa dos novos alistamentos feitos por pessoas que transferiram de outros municípios e novos títulos feitos por adolescentes.

O juiz eleitoral Humberto Maçal, titular da 183ª Zona Eleitoral da Comarca de Teixeira de Freitas, explicou que ainda restam 44 mil eleitores em Teixeira de Freitas sem o sistema biométrico e que a partir do próximo dia 11 de março, o eleitor já pode ir regularizar a sua situação na sede do Cartório Eleitoral, na Avenida Uirapuru nº 1.816, no bairro Monte Castelo, em horário comercial, munido apenas do Título antigo, da Carteira de Identidade e um Comprovante de Residência. No processo biométrico todos os eleitores são obrigados a regularizar a situação do título eleitoral para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor, inclusive aqueles que têm o voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos). 

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Na sessão desta quarta-feira (20/02), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Vereda, da responsabilidade de Dinoel Souza Carvalho, referentes ao exercício de 2017. O prefeito, em seu segundo mandato, extrapolou o limite máximo para gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, imputou ao gestor uma multa de R$14.400,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais – os conselheiros Paolo Marconi e Raimundo Moreira votaram pela multa no valor de 30% -, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$5 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios, além de um ressarcimento no valor de R$16.928,02.

A despesa total com pessoal correspondeu a 62,93% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$17.812.011,79 e as despesas realizadas foram de R$20.101.874,64, o que indica um déficit orçamentário de R$2.289.862,85. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.

Entre as ressalvas, também foram destacadas as falhas no relatório de controle interno. “É necessária a imediata capacitação do responsável pelo controle interno, para que sejam atendidas, em sua totalidade, as exigências das normas regentes do sistema de controle interno municipal, sob pena de sanções legais previstas”, alertou o relator.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 27,86% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 75,14% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,79% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

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Os servidores públicos de Mucuri participaram, de 18 a 20 de fevereiro, do curso sobre Compra, Licitação e Contratos Administrativos, realizado pela Prefeitura. As exposições foram ministradas pelo consultor especializado, Orlando Gomes da Silva, na Câmara Municipal.

“A Prefeitura promoveu a qualificação, visando tornar ainda mais céleres, eficientes e transparentes tais processos do Governo Municipal. São estes trâmites de compra, licitação e afins que garantem que a Prefeitura adquira itens e serviços necessários para o bom atendimento ao público nas diversas áreas”, informa o prefeito Carlos Simões.

Durante o curso, os participantes souberam mais acerca das Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e leis complementares.

Na abertura do evento, o prefeito de Mucuri, Carlos Simões, ressaltou a importância de buscar sempre o aprendizado e de dividir os saberes adquiridos. “Quando a gente passa conhecimento, a gente aprende ainda mais. Precisamos compartilhar para que todos cresçam”, disse ele, incentivando os servidores a levarem o aprendizado para os colegas que não puderam participar da formação.

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A Prefeitura Municipal de Mucuri está concluindo os últimos preparativos da cidade para sediar 8 dias de festa tendo início nesta quarta-feira (27/02) com um baile de machinhas de carnaval dedicado ao público da melhor idade. Na quinta-feira a festa será com trios e bandas com música gospel, numa programação dedica ao público evangélico. Já na sexta-feira, sábado, domingo, segunda-feira e terça-feira acontecerão os shows artísticos e desfiles de blocos. Na quarta-feira de cinzas pela manhã será a vez do arrastão dos trabalhadores que prestaram serviços durante os dias de carnaval.

Conforme Newton Melgaço, secretário Municipal de Turismo de Mucuri, a programação durante os dias de carnaval trará grandes nomes da música brasileira como Jorginho Celles, Thaygos Dan, Mano Walter, Ricardinho, Tayrone Cigano, Marquinhos Madeirada e Katrina. Segundo ainda o secretário Newton Melgaço, uma grande frente de trabalho está ocorrendo para que a cidade receba seus milhares de turistas durante estes 8 dias de festas e curta o carnaval com muita tranquilidade, tanto que toda uma infraestrutura na área de segurança pública já foi montada em parceria com a Polícia Militar objetivando manter a ordem e a paz durante os festejos.

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Os alunos do Colégio Henrique Brito terão oportunidade de participarem de uma noite cultural da maior importância. O Coletivo das Artes Motirô e a direção da escola estarão, na noite do dia 19 de fevereiro,

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Prefeitura de Teixeira de Freitas por meio da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realizará, nos meses de março e abril, o mutirão de recadastramento do programa de Escritura Legal.

Os mutirões serão realizados nos bairros Liberdade I (14 de março), Liberdade II (28 de março) e Colina Verde (25 de abril).  As inscrições são gratuitas e se destinam às famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos e que possuam terreno de até 250 m² e ainda não possuem escrituras de seus terrenos.

Para inserção no cadastro do Programa serão necessários cópias do RG e CPF do titular e cônjuge (se houver); Comprovante de Compra e Venda do Imóvel;  Comprovante de Residência (Conta de Água/Luz); Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento/Averbada;  Certidão de Óbito (Viúvo); Boletim de Cadastro Imobiliário – SAC Municipal – PMTF) e Nada Consta. 

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Apresentar diretrizes para que os municípios aperfeiçoem a gestão da saúde foi o objetivo do UPB Debate, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia nesta terça-feira (19/2). A capacitação, com o tema “Terceirização e Contratação dos Serviços de Saúde”, reuniu gestores, representantes dos órgãos de controle, do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA) e a assessoria jurídica da UPB para orientar os aspectos relativos à contratação de organizações sociais, OSCIP e cooperativas.

“O município, lá na ponta, sente a necessidade deste auxílio. Tivemos mais de 300 inscritos, o que demonstra a importância em tratar esse tema, esclarecer dúvidas e buscar soluções no fortalecimento do municipalismo”, ressaltou na abertura do debate o superintendente da UPB, Leornardo Minho, que agradeceu a presença dos gestores e os parabenizou pelo interesse na capacitação.  Na mesa, a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda, destacou que “o discurso orientador nos faz cientes do nosso dever” e aconselhou que os gestores “se apoiem na UPB, buscando o atendimento da legalidade para que lá na frente não sejamos punidos”.

Já a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), Stela Souza apontou o evento como “um passo extremamente importante para esclarecer essa resolução do TCM sobre terceirização, que deixou vago algumas questões”. Para ela o encontro com representantes dos órgãos de controle deixou claro, “como foi dito pela promotora, se terceiriza serviço e não mão de obra” e acrescentou que tratar isso numa reunião conjunta com secretários e prefeitos “melhora esse entendimento” na gestão.

No auditório lotado, os gestores ouviram atentamente a orientação técnica oferecida pelo Ministério Público Estadual, através da promotora Rita Tourinho. Em sua fala, ela citou conceitos dicotômicos na saúde, como a prestação do serviço público e a atividade econômica, além de fazer também um alerta para a necessidade de fiscalizar serviços. “O problema não é o modelo, é contrato de gestão e o cumprimento das metas. O controle interno é deficiente”, apontou. Tourinho concordou com os gestores que os municípios muitas vezes não dispõem dos recursos para arcar com todas as ações de bem estar social e afirmou, categoricamente, “seria governadora, presidente, mas prefeita não. É muito fácil criticar a gestão, agora sente na cadeira e vá gerir o município com isso de recurso”.

O controle interno também foi apontado pelo analista técnico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Alessandro Prazeres como “grande problema”. Segundo ele, os municípios “precisam adotar uma estrutura que lhe deem uma resposta mais rápida, facilitando ao gestor se antecipar a irregularidades apontadas pelo tribunal”. Prazeres também ressaltou que a terceirização deve ser entendida como “um apoio e não a administração em si”, em se tratando da possibilidade da contratação de OS e OSCIP configurar burla ao concurso público.

Ao logo das palestras foram esclarecidas questões a cerca do modelo de contratação do terceiro setor, a necessidade de legislação municipal, chamamento público, concurso, credenciamento de entidades e aspectos relevantes da Instrução Normativa 02 e 03/2018 do TCM/BA. 

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Na manhã desta quinta-feira, dia 14 de fevereiro, os secretários municipais de Projetos Estratégicos e Gerenciamento de Convênios, Denise Oliveira Avelar; de Esporte e Lazer, Erico Cavalcanti Ledo e o de Saúde, Fabiano Marily, participaram da sabatina na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.

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