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Política e cidades

O Ministério Público intimou o senador Flávio Bolsonaro a depor na próxima semana no caso do suposta esquema de rachadinha na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), quando o político ainda era deputado estadual, de acordo com informações do UOL.

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Depois de baixar o tom na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro agora está preocupado com os prejuízos do discurso radical do governo para política externa. No momento em que o país enfrenta o maior isolamento internacional de sua história, o chefe do Executivo tem ouvido de auxiliares e parlamentares que chegou a hora de fazer mudanças em setores de grande repercussão no exterior, como a diplomacia e o meio ambiente.

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Desde o início da pandemia, o município de Teixeira de Freitas instituiu um Comitê Gestor da COVID-19. Sendo um dos primeiros municípios a contar com este colegiado. Mas, diante da crescente complexidade que envolve os casos do coronavírus no município, este Comitê, com caráter interdisciplinar, será extinto e dará espaço a um corpo puramente técnico. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 30 de junho, durante a reunião do próprio comitê.

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“Programa de geração de emprego e renda da Prefeitura de Teixeira de Freitas, atrai novos investimentos, mesmo em meio à pandemia da Covid-19. Anunciado no fim da semana passada, o ingresso de mais duas novas fábricas no Polo Industrial Municipal e uma nova empresa no comércio varejista da cidade, traz novos ares e dá fôlego para a economia”, informa Flávio Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.

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Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o policial militar aposentado Fabrício Queiroz não negou que houve vazamento na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava-Jato, em 2018. As informações são do procurador Eduardo Benones, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio de Janeiro, que ouviu Queiroz por cerca de 2 horas e 30 minutos. De acordo com ele, o depoimento indica que as investigações devem continuar.

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Valorizar e certificar os profissionais e estabelecimentos turísticos que se comprometem com protocolos de saúde, segurança e atendimento em suas operações, esse é o principal objetivo do Selo "Turismo Responsável, Limpo e Seguro" lançado pelo Ministério do Turismo, que já conta com a adesão do município de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

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O edital vai destinar um aporte de R$ 500 mil para beneficiar ações rápidas de prevenção do coronavírus e de geração de renda.

Terminam na próxima segunda-feira (6/7) as inscrições para o edital emergencial de apoio ao enfrentamento dos efeitos da Covid-19, lançado pela Suzano, referência global na produção de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), desenvolvida com o objetivo de beneficiar ações rápidas de prevenção do coronavírus e de geração de renda.

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A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a execução da pena após condenação em segunda instância deixou de ser uma certeza na Câmara. O relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), alertou, em entrevistaa, que um grupo de parlamentares iniciou um movimento para afrouxar as regras que vinham sendo discutidas. Também afirmou que dificilmente a matéria será aprovada sem o mesmo clamor popular que se viu no fim do ano passado.

“Tenho as minhas dúvidas (sobre a aprovação da PEC). O quadro mudou muito. Arrefeceu o apoio popular, e eu lamento que, sem o clamor, dificilmente essa PEC vai vingar na Câmara. São 308 votos necessários. A pandemia é o foco e está atraindo todas as atenções do país”, disse Trad.

Segundo o deputado, “há também muitos interesses pessoais e políticos envolvidos para que a PEC não tenha êxito, infelizmente. Agora, vamos lutar para vencer essa resistência”.

A PEC 199/19, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), propõe alterações não apenas nos processos criminais, mas em todos os ramos do direito, incluindo o tributário e o trabalhista. O texto prevê que, após a condenação em segunda instância, se dará o trânsito em julgado das ações judiciais, ou seja, não caberá mais recursos. Segundo o parecer de Trad, serão alcançadas pelas mudanças da PEC apenas as ações judiciais que forem instauradas após a promulgação do texto.

O relator disse, porém, que um grupo de deputados articula para que as mudanças devem valer apenas para os ilícitos cometidos após a promulgação da PEC. Como muitas vezes um processo é aberto anos depois do cometimento do delito, essa tese teria potencial para reduzir o alcance da proposta.

“É um corte que vai esvaziar a PEC”, admitiu Trad, acrescentando que esse movimento vai da direita à esquerda.

As discussões em torno da proposta foram impulsionadas no final do ano passado, logo após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sair da prisão, beneficiado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão especial que analisa a PEC, disse ser favorável à proposta de Trad e afirmou que há três teses em discussão.

“Uma é de que pegue, inclusive, processos em andamento. Não me parece razoável mudar a regra no meio do jogo. Existe outra, para mim a mais correta, de que tenha incidência sobre processos iniciados após a promulgação. E há uma terceira que quer que a PEC só incida sobre fatos cometidos após a promulgação”, explicou. (MSN Brasil)

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A Prefeitura de Teixeira, por meio da Secretaria de Segurança e Cidadania e de Secretarias parceiras, com o apoio da Polícia Militar, informa que segue realizando o trabalho de fiscalização do comércio e do seguimento das normas do Decreto Municipal em combate ao Coronavírus. “A atuação da fiscalização é feita diariamente nos bairros”, informa.

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Circula nas redes sociais um post afirmando que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha afastado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do controle de ações estratégicas contra a pandemia de Covid-19, deixando essa responsabilidade para governadores e prefeitos.

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