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Política e cidades

Novos fragmentos de óleo voltaram a aparecer, na tarde desta quarta-feira, dia 27, em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento.

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O prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), teve as contas referentes ao exercício de 2018 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na tarde desta quarta-feira (27). Segundo o TCM, o gestor extrapolou o limite máximo para despesa total com pessoal e não comprovou o recolhimento de multa da sua responsabilidade.

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11) da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, sob a presidência do vereador Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), o parlamento votou e aprovou as contas públicas relativas ao exercício financeiro do ano de 2017 da gestão do prefeito Temóteo Alves de Brito (PP).

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A Câmara Municipal de Itamaraju aprovou, na noite desta terça-feira (26), o Projeto de Lei que declara o Gads (Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Social) Entidade de Utilidade Pública, em reconhecimento ao trabalho realizado pela ONG em prol do bem-estar social.

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Falta pouco para que o município de Mucuri tenha o seu próprio Código de Obras e Edificações em plena vigência. Na reunião desta última terça-feira (26), os Vereadores aprovaram, em primeiro turno de votação, o Projeto de Lei Complementar n° 010/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o novo instrumento legal.

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Uma decisão publicada nesta quarta-feira (27/11), sentenciada na última segunda-feira (25/11/2019) pela juíza Adriana Tavares Lira, designada juíza eleitoral substituta da Comarca de Prado pela Portaria TRE/BA 34/2019 em conformidade ao Despacho de 11/05/2018 - AIJE nº 98518, para julgar a Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Gilvan da Silva Santos e Antônio Carlos da Silva Magalhães Neto em desfavor de Mayra Pires Brito (candidata a prefeita), Maurício Xavier Costa (candidato a vice-prefeito) e a Coligação “Prado no Rumo Certo” , sob o argumento de terem incorrido nas condutas previstas nos artigos 41-A e 73, da Lei nº 9.504/97, sendo a primeira investigada, candidata à reeleição para o cargo de prefeita do município de Prado, no ano de 2016.

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A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Projetos Estratégicos e Gerenciamento de Convênios, acaba de informar que fez a revitalização da praça localizada na rua Visconde de Mauá, região central da cidade.

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Mandioca, macaxeira, aipim, uaipi, maniva e pão-de-pobre, são apenas alguns dos nomes atribuídos a esta raiz brasileiríssima. Teixeira de Freitas faz parte do Plano de Ação Territorial (PAT) da mandiocultura e chega ao seu terceiro maniveiro, berçário de mudas da planta que são destinadas ao melhoramento genético da raiz, explica Cássio Farias, um dos técnicos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do município.

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Durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (26), pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que trata da obrigatoriedade da instalação de medidores de água nos estabelecimentos rurais do estado, o deputado Paulo Câmara sugeriu a revogação da Portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Nº 19.452/19, publicada no último dia 2.

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Membros de brigadas regionais na Bahia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disseram que reagiram ao ato considerado truculento de reintegração de posse na última segunda-feira (25) na região de Casa Nova e Juazeiro. Os sem terra pararam estradas federais nesta terça-feira (26) em solidariedade às mais de 700 famílias despejadas. Esses atos foram realizados nas BR’s 101 e 324 “para fazer as vozes serem ouvidas e mostrar a resistência frente aos desmandos do governo de Bolsonaro”. De acordo com os dirigentes nacionais do MST, Evanildo Costa e Lucinéia Durães, o desfecho da sentença de despejo foi uma decisão arbitrária do juiz Pablo Henrique Carneiro Baldivieso. Eles apontam que as famílias vivem na área há mais de sete anos produzindo alimentos sem agrotóxicos e gerando trabalho e renda para mais de 5 mil pessoas.

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