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O estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), mostra que o Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo. O país se encontra atrás apenas dos Estados Unidos (1° lugar), da China (2°) e da Índia (3°).

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A Prefeitura de Mucuri está atenta a cada detalhe que proporcione segurança e bem estar aos seus moradores e visitantes. E neste sentido o prefeito Carlos Simões, entregou na manhã de sábado, 02, os novos uniformes aos guarda-vidas.

O momento serviu ainda para que os profissionais e o prefeito pudessem dialogar. A entrega aconteceu na área da Associação dos Guarda-Vidas de Mucuri.

São estes profissionais que ficam com a responsabilidade de realizar medidas preventivas, educacionais, de orientação e de salvamento em ambientes aquáticos, evitando afogamentos e preservando a vida de quem estiver em perigo.

Faz parte das atribuições também colocar bandeiras em postos que funcionam como indicadoras das condições de banho no dia.

Na manhã anterior, na sexta-feira, quem também recebeu uniformes e equipamentos novos foram os garis. Mais uma vez o prefeito fez questão de ir pessoalmente, vestido a caráter, fazer a entrega. 

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Nesta terça-feira, dia 26 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Agricultura recebeu uma Motoniveladora (patrol) e uma retroescavadeira. As primeiras duas máquinas, de um total de oito, que chegarão para atuar na Patrulha Mecânica no município de Teixeira de Freitas. 

O secretário de Agricultura, Dorivaldo Neves, explicou que o investimento total é de R$ 3 milhões, oriundos do Ministério da Agricultura. “Estamos recebendo as primeiras máquinas do pacote de equipamentos que o prefeito Temóteo Brito, através da Secretaria de Agricultura e com o apoio dos deputados Paulo Câmara e Imbassahy, conseguiram do Ministério da Agricultura”.

Estas primeiras máquinas já começarão a ser utilizadas. “A Patrol será utilizada na manutenção das estradas vicinais do município e a retroescavadeira irá auxiliar neste trabalho, o que garante o fortalecimento do trabalho da Secretaria de Agricultura fazendo com que chegue cada vez mais perto do produtor rural”, destaca Dorivaldo.

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O juiz eleitoral Humberto Maçal, titular da 183ª Zona Eleitoral da Comarca de Teixeira de Freitas, informou que com o processo biométrico extraordinário concluído no último dia 22 de fevereiro, elevou-se o eleitorado do município de 104 mil para 107 mil. E disse que o resultado alcançado pelo processo biométrico do Tribunal Regional Eleitoral, especialmente pelo ponto de recadastramento da Câmara Municipal foi satisfatório e que a parceria Poder Legislativo/TRE alcançou o resultado esperado e contemplou 27 mil pessoas.

No último dia 31 de janeiro, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, foi recepcionado em Teixeira de Freitas pelo juiz eleitoral Humberto José Marçal, o promotor eleitoral José Dutra Lima Junior, o prefeito Temóteo Alves Brito (PSD) e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), por ocasião que o TRE e o Poder Legislativo oficializaram o convênio de parceria entre os dois órgãos públicos, para que o município biometrizasse seus 104.947 eleitores das 295 seções eleitorais da 183ª Zona Eleitoral da Comarca de Teixeira de Freitas até o prazo estabelecido, dia 22 de fevereiro de 2019.

Segundo o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Ronaldo Cordeiro, no suporte ao processo biométrico dos eleitores teixeirenses, a Câmara Municipal ofereceu o espaço do Memorial Legislativo para que o sistema de biometria fosse instalado para atender os eleitores teixeirenses. No primeiro semestre de 2018 findou o prazo estabelecido para o recadastramento biométrico ordinário em Teixeira de Freitas e o TRE determinou novo prazo para a realização da biometria em caráter extraordinário, que começou a funcionar no cartório desde o dia 5 de novembro de 2018 e seguiu com um mutirão com a implantação de quatro terminais, contando o próprio Cartório Eleitoral, Terminal do SAC, Terminal do Fórum do Sistema dos Juizados Especiais e o maior deles, o Terminal do Memorial da Câmara Municipal.

De acordo com o servidor público federal Bruno Barros Guarino, chefe do Cartório da 183ª Zona Eleitoral de Teixeira de Freitas, a biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008, para dar mais segurança na identificação do eleitor no momento da votação e, informou que durante o mutirão do recadastramento foram biometrizados 27 mil eleitores teixeirenses, totalizando um número de 63 mil eleitores já biometrizados no município. Sendo que com o mutirão biométrico o eleitorado subiu de 104 para 107 mil eleitores por causa dos novos alistamentos feitos por pessoas que transferiram de outros municípios e novos títulos feitos por adolescentes.

O juiz eleitoral Humberto Maçal, titular da 183ª Zona Eleitoral da Comarca de Teixeira de Freitas, explicou que ainda restam 44 mil eleitores em Teixeira de Freitas sem o sistema biométrico e que a partir do próximo dia 11 de março, o eleitor já pode ir regularizar a sua situação na sede do Cartório Eleitoral, na Avenida Uirapuru nº 1.816, no bairro Monte Castelo, em horário comercial, munido apenas do Título antigo, da Carteira de Identidade e um Comprovante de Residência. No processo biométrico todos os eleitores são obrigados a regularizar a situação do título eleitoral para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor, inclusive aqueles que têm o voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos). 

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Mano Walter chegou ao palco pouco depois da meia noite e agitou ainda mais a festa em Mucuri. A segunda noite de folia contou com público ainda maior do que o da primeira. E, na hora de cantar o “juramento do dedinho”, um coro de cerca de 60 mil vozes cantou a alegria do Carnaval de Mucuri.

“Está lindo e emocionante a energia boa que está neste lugar”, comentou a Débora Lira, de Linhares-ES. No espaço de eventos, a organização e presença policial garantiram uma noite de paz, de “folia do bem”, como classificou o Francisco, morador de Mucuri.

Além de Mano Walter, a noite em Mucuri contou com Jadilson Gomes, Banda Stilo, Banda Esculacho, Bloco Toma Todas, Bloco Peroá, Thaygos Dan e Sambolada. Atrações que estiveram divididas entre trios e palco.

“Em 2019, nossa vontade foi a de fazer um Carnaval para todos os gostos. Com estilos musicais variados, com formatos diferenciados. Uma festa, acima de tudo, democrática”, disse o prefeito Carlos Simões. O Carnaval de Mucuri é uma realização da Prefeitura Municipal com ao apoio do Governo do Estado.

A programação 2019 já contou com o baile de marchinhas do Carnaval da Pessoa Idosa, com o bloco de estudantes fantasiados “Seu Raul na Rua”, teve Jorginho Celles como principal atração da abertura oficial da folia e, neste domingo, será Ricardinho, bandas regionais e blocos.

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Os servidores públicos de Mucuri participaram, de 18 a 20 de fevereiro, do curso sobre Compra, Licitação e Contratos Administrativos, realizado pela Prefeitura. As exposições foram ministradas pelo consultor especializado, Orlando Gomes da Silva, na Câmara Municipal.

“A Prefeitura promoveu a qualificação, visando tornar ainda mais céleres, eficientes e transparentes tais processos do Governo Municipal. São estes trâmites de compra, licitação e afins que garantem que a Prefeitura adquira itens e serviços necessários para o bom atendimento ao público nas diversas áreas”, informa o prefeito Carlos Simões.

Durante o curso, os participantes souberam mais acerca das Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e leis complementares.

Na abertura do evento, o prefeito de Mucuri, Carlos Simões, ressaltou a importância de buscar sempre o aprendizado e de dividir os saberes adquiridos. “Quando a gente passa conhecimento, a gente aprende ainda mais. Precisamos compartilhar para que todos cresçam”, disse ele, incentivando os servidores a levarem o aprendizado para os colegas que não puderam participar da formação.

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A Prefeitura Municipal de Mucuri está concluindo os últimos preparativos da cidade para sediar 8 dias de festa tendo início nesta quarta-feira (27/02) com um baile de machinhas de carnaval dedicado ao público da melhor idade. Na quinta-feira a festa será com trios e bandas com música gospel, numa programação dedica ao público evangélico. Já na sexta-feira, sábado, domingo, segunda-feira e terça-feira acontecerão os shows artísticos e desfiles de blocos. Na quarta-feira de cinzas pela manhã será a vez do arrastão dos trabalhadores que prestaram serviços durante os dias de carnaval.

Conforme Newton Melgaço, secretário Municipal de Turismo de Mucuri, a programação durante os dias de carnaval trará grandes nomes da música brasileira como Jorginho Celles, Thaygos Dan, Mano Walter, Ricardinho, Tayrone Cigano, Marquinhos Madeirada e Katrina. Segundo ainda o secretário Newton Melgaço, uma grande frente de trabalho está ocorrendo para que a cidade receba seus milhares de turistas durante estes 8 dias de festas e curta o carnaval com muita tranquilidade, tanto que toda uma infraestrutura na área de segurança pública já foi montada em parceria com a Polícia Militar objetivando manter a ordem e a paz durante os festejos.

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Vai começar a festa. O Carnaval de Caravelas em 2019 vai ter dois trios na avenida, desfile da Rainha do Carnaval, escolas de samba, banho de cheiro, grupos culturais, marchinhas, blocos alternativos, carro pipa e muito mais

“O melhor carnaval de rua começa nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro, e só termina na manhã da quarta-feira de cinzas, dia 06 de março”, informa o prefeito Silvio Ramalho

A festa carnavalesca é uma realização da Prefeitura de Caravelas, em parceria com o Governo da Bahia, através da Bahiatursa.

“O clima familiar e de tranquilidade conta com o serviço de segurança das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Várias secretarias municipais atuando em ação conjunta para garantir a melhor infraestrutura para os caravelenses, turistas e visitantes. O melhor carnaval é em Caravelas”, completa Ramalho.

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Prefeitura de Teixeira de Freitas por meio da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realizará, nos meses de março e abril, o mutirão de recadastramento do programa de Escritura Legal.

Os mutirões serão realizados nos bairros Liberdade I (14 de março), Liberdade II (28 de março) e Colina Verde (25 de abril).  As inscrições são gratuitas e se destinam às famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos e que possuam terreno de até 250 m² e ainda não possuem escrituras de seus terrenos.

Para inserção no cadastro do Programa serão necessários cópias do RG e CPF do titular e cônjuge (se houver); Comprovante de Compra e Venda do Imóvel;  Comprovante de Residência (Conta de Água/Luz); Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento/Averbada;  Certidão de Óbito (Viúvo); Boletim de Cadastro Imobiliário – SAC Municipal – PMTF) e Nada Consta. 

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Por Ronildo Brito – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Apresentar diretrizes para que os municípios aperfeiçoem a gestão da saúde foi o objetivo do UPB Debate, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia nesta terça-feira (19/2). A capacitação, com o tema “Terceirização e Contratação dos Serviços de Saúde”, reuniu gestores, representantes dos órgãos de controle, do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA) e a assessoria jurídica da UPB para orientar os aspectos relativos à contratação de organizações sociais, OSCIP e cooperativas.

“O município, lá na ponta, sente a necessidade deste auxílio. Tivemos mais de 300 inscritos, o que demonstra a importância em tratar esse tema, esclarecer dúvidas e buscar soluções no fortalecimento do municipalismo”, ressaltou na abertura do debate o superintendente da UPB, Leornardo Minho, que agradeceu a presença dos gestores e os parabenizou pelo interesse na capacitação.  Na mesa, a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda, destacou que “o discurso orientador nos faz cientes do nosso dever” e aconselhou que os gestores “se apoiem na UPB, buscando o atendimento da legalidade para que lá na frente não sejamos punidos”.

Já a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), Stela Souza apontou o evento como “um passo extremamente importante para esclarecer essa resolução do TCM sobre terceirização, que deixou vago algumas questões”. Para ela o encontro com representantes dos órgãos de controle deixou claro, “como foi dito pela promotora, se terceiriza serviço e não mão de obra” e acrescentou que tratar isso numa reunião conjunta com secretários e prefeitos “melhora esse entendimento” na gestão.

No auditório lotado, os gestores ouviram atentamente a orientação técnica oferecida pelo Ministério Público Estadual, através da promotora Rita Tourinho. Em sua fala, ela citou conceitos dicotômicos na saúde, como a prestação do serviço público e a atividade econômica, além de fazer também um alerta para a necessidade de fiscalizar serviços. “O problema não é o modelo, é contrato de gestão e o cumprimento das metas. O controle interno é deficiente”, apontou. Tourinho concordou com os gestores que os municípios muitas vezes não dispõem dos recursos para arcar com todas as ações de bem estar social e afirmou, categoricamente, “seria governadora, presidente, mas prefeita não. É muito fácil criticar a gestão, agora sente na cadeira e vá gerir o município com isso de recurso”.

O controle interno também foi apontado pelo analista técnico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Alessandro Prazeres como “grande problema”. Segundo ele, os municípios “precisam adotar uma estrutura que lhe deem uma resposta mais rápida, facilitando ao gestor se antecipar a irregularidades apontadas pelo tribunal”. Prazeres também ressaltou que a terceirização deve ser entendida como “um apoio e não a administração em si”, em se tratando da possibilidade da contratação de OS e OSCIP configurar burla ao concurso público.

Ao logo das palestras foram esclarecidas questões a cerca do modelo de contratação do terceiro setor, a necessidade de legislação municipal, chamamento público, concurso, credenciamento de entidades e aspectos relevantes da Instrução Normativa 02 e 03/2018 do TCM/BA. 

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